segunda-feira, 2 de abril de 2012
NADA DE ATRASO
SOU O CONTRÁRIO DE MUITAS OPINIÕES QUE EXISTEM POR AÍ.SOU O LADO OPOSTO DA PERPETUAÇÃO DAS COISAS DO ATRASO DE TUDO.GOSTO DA INOVAÇÃO,DO NOVINHO,DO MAIS APROXIMADO DA ATUALIDADE,PORQUE DIANTE DE TANTA BELEZA QUE VIVEMOS,O MUNDO DA INFORMÁTICA NOS DOTA DO MELHOR.LEMBRO DE UMA FIGURA QUE ERA DESLUMBRADA PELA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DA INFORMÁTICA,O SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA, QUE JUNTAMENTE COM BERNARDO CABRAL,SALVO O ENGANO,TRABALHARAM COM DESTEMOR PARA COLOCAR NO RUMO CERTO,A NOSSA PÁTRIA BRASIL,QUE ENGATINHAVA N'AQUELA ÉPOCA NO ASSUNTO.EU OUVIA COM ADMIRAÇÃO AS OBSERVAÇÕES DO SENADOR TÁVORA,SOBRE A POSSÍVEL REDENÇÃO DO BRASIL COM A CHEGADA DESTA MARAVILHA.AGORA ESTAMOS DIANTE DE TUDO,NUM PISCAR DE OLHO,COLHENDO O FRUTO DE SEU TRABALHO QUE BEM MERECIA SER BEM LEMBRADO POR TODOS COMPANHEIROS.FICA O NOSSO LEMBRETE PARA NOS APROFUNDARMOS NO ASSUNTO E AGRADECERMOS A ESTE BRASILEIRO,QUE ERA ATUALIZADO E NÃO GOSTAVA DO ATRASO.
AMIGOS
Os amigos são pássaros inquietos que vão mas nem sempre voltam para perto da gente.
Alguns servem apenas para voos mais próximos como ir conosco até a outra margem do rio, colher umas sementes e depois somem. Destes guardamos as parcas recordações do pouco que nos deixou desfrutar.
Há outros que, mesmo ficando pouco tempo por perto, ao irem embora deixam marcas e saudades; uma vontade imensa de refazer os papos no fim de tarde ou de ouvir novamente os planos que tinha antes de sair de nossa vida.
Há ainda amigos que são pássaros fiéis que vão e voltam, que nos levam no peito e nos trazem na alma, que desejam sempre nos rever na próxima estação. Nem sempre moram perto mas sempre dão um jeito de estar próximo, de saber e enviar notícias.
Há também amigos sonhadores cujo plano de voo é sempre alcançar distâncias cada vez maiores; tenho alguns amigos assim, cuja recordação que tenho já não corresponde mais ao que são hoje, amigos que buscaram o que queriam, encontraram o que não esperavam e vivem intensamente.
Tenho amigos que deixaram cedo seus ninhos e que encontraram novas moradas mais que nunca esqueceram de onde saíram; acho estes, particularmente, especiais.
O que mais marca uma amizade é o fato de mantê-la viva apesar da distância, das novas ocasiões de cada um, dos novos planos, das novas pessoas que conhecemos e principalmente, do modo como nos modificamos a cada dia.
Manter um bom amigo é tarefa bastante árdua nos dias de hoje: a concorrência é tanta que somos capazes de nos distrair por qualquer coisa ao invés de ter aquela conversa gostosa com um amigo, nem que seja por telefone. E quanto mais o tempo passa mais difícil fica para retomar aquela conversa, para saber um do outro.
Aos meus amigos, de perto e de longe, de ontem e de amanhã deixo simplesmente a minha alegria em ter conhecido cada um deles, em ter dividido experiências, planejado alguns trechos do caminho, ter enfim, vivido.
De todos eles guardo algo, pois sei que deixaram em mim pequenos traços de uma vida que só vale a pena por que é compartilhada.
2 0Orkut0Email0
Postado por Aurenir Luz às 05:23
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Alguns servem apenas para voos mais próximos como ir conosco até a outra margem do rio, colher umas sementes e depois somem. Destes guardamos as parcas recordações do pouco que nos deixou desfrutar.
Há outros que, mesmo ficando pouco tempo por perto, ao irem embora deixam marcas e saudades; uma vontade imensa de refazer os papos no fim de tarde ou de ouvir novamente os planos que tinha antes de sair de nossa vida.
Há ainda amigos que são pássaros fiéis que vão e voltam, que nos levam no peito e nos trazem na alma, que desejam sempre nos rever na próxima estação. Nem sempre moram perto mas sempre dão um jeito de estar próximo, de saber e enviar notícias.
Há também amigos sonhadores cujo plano de voo é sempre alcançar distâncias cada vez maiores; tenho alguns amigos assim, cuja recordação que tenho já não corresponde mais ao que são hoje, amigos que buscaram o que queriam, encontraram o que não esperavam e vivem intensamente.
Tenho amigos que deixaram cedo seus ninhos e que encontraram novas moradas mais que nunca esqueceram de onde saíram; acho estes, particularmente, especiais.
O que mais marca uma amizade é o fato de mantê-la viva apesar da distância, das novas ocasiões de cada um, dos novos planos, das novas pessoas que conhecemos e principalmente, do modo como nos modificamos a cada dia.
Manter um bom amigo é tarefa bastante árdua nos dias de hoje: a concorrência é tanta que somos capazes de nos distrair por qualquer coisa ao invés de ter aquela conversa gostosa com um amigo, nem que seja por telefone. E quanto mais o tempo passa mais difícil fica para retomar aquela conversa, para saber um do outro.
Aos meus amigos, de perto e de longe, de ontem e de amanhã deixo simplesmente a minha alegria em ter conhecido cada um deles, em ter dividido experiências, planejado alguns trechos do caminho, ter enfim, vivido.
De todos eles guardo algo, pois sei que deixaram em mim pequenos traços de uma vida que só vale a pena por que é compartilhada.
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ESTRESSE -CUIDE-SE E NADA MAIS
SEGUNDA-FEIRA, 2 DE ABRIL DE 2012
7 coisas que você precisa ler sobre estresse
Hoje eu quero chamar sua atenção para uma coisa extremamente importante que é a sua saúde física, mental e emocional! Recentemente, uma pessoa bem próxima, teve um problema de saúde devido ao estresse. Por mais que eu visse o quadro, comentasse constantemente sobre o problema e recomendasse algumas alternativas, foi preciso a pessoa dar “bug” para dar conta que ninguém é de ferro
. A coisa mais difícil do mundo é as pessoas enxergarem o óbvio, não é verdade? A gente consegue ver o complexo, mas o óbvio é tão complicado!
Cada vez mais pessoas estão sendo afetadas pelo estresse no dia-a-dia, em uma recente pesquisa da ISMA Brasil foi mapeado que 70% da população economicamente ativa está estressada. O caso de pessoas que receberam auxílio-doença devido ao estresse nos primeiros seis meses de 2011 teve um aumento de 30% comparado com o mesmo período de 2010.
Eu sei bem o que o estresse pode fazer com a sua vida e com a sua saúde. Foi preciso eu também dar “bugs” para me tocar que estava entrando em um caminho sem volta e era necessário rever minha vida.
Se você está lendo esse texto, espero que isso sirva de alerta e mudança para você. Hoje pode ser apenas um “estressinho” mas isso acumulado e sem intervenção pode minar sua saúde. É uma preocupação aqui, outra ali, problemas com a carreira, problemas financeiros, problemas de relacionamentos e ai a coisa começa.
Seguem algumas dicas que você pode fazer (ou necessita) para começar a rever o quadro de estresse na sua vida:
1 – ACEITE O PROBLEMA
Ter estresse não é o fim do mundo, você não é super homem, todo mundo está sujeito a momentos de estressa na vida. Por isso é fundamental que você aceite e previna-se para isso. Se você não aceitar ou acreditar nessa possibilidade, quando estiver “bugado” pode ser tarde demais.
2 – AGENDE CHECK-UPs
Você deveria pelo menos uma vez por ano fazer um check-up geral, isso significa ir no cardiologista, clínico geral, urologista, ginecologista, dentista, oftalmologista, etc. É impressionante a quantidade de executivos(as) que passam anos sem ir ao médico, só vão quando dói alguma coisa. Se esse for seu caso, põe nas tarefas ligar para o médico!
3 – GERENCIE SEU TEMPO
Quem tempo mais tempo você tem para aquilo que realmente gostaria de fazer, menor é sua quantidade de estresse. Com mais tempo, você começa a ir no médico, no esporte, tem tempo para os amigos, para a família, para seus sonhos e para você. É outra vida, a vida com mais tempo! Leia um livro (recomendo o Tríade do Tempo para começar), faça um curso, procure ajuda!
4 – FAÇA ESPORTE
Estou lendo diversas coisas para meu livro novo, mas quanto mais eu pesquiso, mais eu vejo que sem esporte não há vida produtiva. Nosso corpo não foi feito pra ficar parado, precisamos de movimento. Escolha um esporte que te motive a ir, talvez seja necessário experimentar diversos, mas uma hora você irá encontrar um que vai se apaixonar.
5 – FAÇA DIFERENTE
De nada adianta saber que está estressado e continuar fazendo o que está fazendo. É preciso mudar alguma coisa, talvez na sua alimentação, no seu estilo de vida, no seu trabalho, etc. A regra é óbvia, se você fizer as coisas do mesmo jeito, seu estresse estará do mesmo jeito. Defina áreas de mudança e comece algo novo.
6 – PROCURE AJUDA
Não tente vencer o problema do estresse sozinho, com pessoas que gostam de você fica mais fácil resolver o problema. Converse com seu chefe, converse com seus familiares, com seus amigos. Peça ajuda para marcar médicos, para te levar nos exames, para fazer algo diferente, para ir com você no esporte, para aproveitar mais sua vida!
7 – COM VOCÊ OU SEM VOCÊ A VIDA CONTINUA (duro mas verdadeiro)
Se você “bugar” de vez e for para a “matrix” dos sistemas deletados, a sua falta será sentida, pessoas ficarão tristes, mas a vida vai continuar, as coisas vão se ajustar é apenas questão de tempo. Na sua empresa vão contratar alguém para fazer o que você faz, o seu filho vai achar um amigo para conversar ou jogar bola, a sua esposa ou seu marido, vai dividir seu apartamento com a nova pessoa (ai que coisa péssima, né? rsrssr). Lembranças, valores e histórias ficarão para sempre, mas não pessoas. Um dia a coisa vai acabar para todos nós. Cabe a você prolongar isso ou acabar rapidinho, a escolha é sua. Pressa na vida é pressa para morrer. Por isso não deixe o estresse escolha isso por você, lute, mude, faça acontece
7 coisas que você precisa ler sobre estresse
Hoje eu quero chamar sua atenção para uma coisa extremamente importante que é a sua saúde física, mental e emocional! Recentemente, uma pessoa bem próxima, teve um problema de saúde devido ao estresse. Por mais que eu visse o quadro, comentasse constantemente sobre o problema e recomendasse algumas alternativas, foi preciso a pessoa dar “bug” para dar conta que ninguém é de ferro
. A coisa mais difícil do mundo é as pessoas enxergarem o óbvio, não é verdade? A gente consegue ver o complexo, mas o óbvio é tão complicado!
Cada vez mais pessoas estão sendo afetadas pelo estresse no dia-a-dia, em uma recente pesquisa da ISMA Brasil foi mapeado que 70% da população economicamente ativa está estressada. O caso de pessoas que receberam auxílio-doença devido ao estresse nos primeiros seis meses de 2011 teve um aumento de 30% comparado com o mesmo período de 2010.
Eu sei bem o que o estresse pode fazer com a sua vida e com a sua saúde. Foi preciso eu também dar “bugs” para me tocar que estava entrando em um caminho sem volta e era necessário rever minha vida.
Se você está lendo esse texto, espero que isso sirva de alerta e mudança para você. Hoje pode ser apenas um “estressinho” mas isso acumulado e sem intervenção pode minar sua saúde. É uma preocupação aqui, outra ali, problemas com a carreira, problemas financeiros, problemas de relacionamentos e ai a coisa começa.
Seguem algumas dicas que você pode fazer (ou necessita) para começar a rever o quadro de estresse na sua vida:
1 – ACEITE O PROBLEMA
Ter estresse não é o fim do mundo, você não é super homem, todo mundo está sujeito a momentos de estressa na vida. Por isso é fundamental que você aceite e previna-se para isso. Se você não aceitar ou acreditar nessa possibilidade, quando estiver “bugado” pode ser tarde demais.
2 – AGENDE CHECK-UPs
Você deveria pelo menos uma vez por ano fazer um check-up geral, isso significa ir no cardiologista, clínico geral, urologista, ginecologista, dentista, oftalmologista, etc. É impressionante a quantidade de executivos(as) que passam anos sem ir ao médico, só vão quando dói alguma coisa. Se esse for seu caso, põe nas tarefas ligar para o médico!
3 – GERENCIE SEU TEMPO
Quem tempo mais tempo você tem para aquilo que realmente gostaria de fazer, menor é sua quantidade de estresse. Com mais tempo, você começa a ir no médico, no esporte, tem tempo para os amigos, para a família, para seus sonhos e para você. É outra vida, a vida com mais tempo! Leia um livro (recomendo o Tríade do Tempo para começar), faça um curso, procure ajuda!
4 – FAÇA ESPORTE
Estou lendo diversas coisas para meu livro novo, mas quanto mais eu pesquiso, mais eu vejo que sem esporte não há vida produtiva. Nosso corpo não foi feito pra ficar parado, precisamos de movimento. Escolha um esporte que te motive a ir, talvez seja necessário experimentar diversos, mas uma hora você irá encontrar um que vai se apaixonar.
5 – FAÇA DIFERENTE
De nada adianta saber que está estressado e continuar fazendo o que está fazendo. É preciso mudar alguma coisa, talvez na sua alimentação, no seu estilo de vida, no seu trabalho, etc. A regra é óbvia, se você fizer as coisas do mesmo jeito, seu estresse estará do mesmo jeito. Defina áreas de mudança e comece algo novo.
6 – PROCURE AJUDA
Não tente vencer o problema do estresse sozinho, com pessoas que gostam de você fica mais fácil resolver o problema. Converse com seu chefe, converse com seus familiares, com seus amigos. Peça ajuda para marcar médicos, para te levar nos exames, para fazer algo diferente, para ir com você no esporte, para aproveitar mais sua vida!
7 – COM VOCÊ OU SEM VOCÊ A VIDA CONTINUA (duro mas verdadeiro)
Se você “bugar” de vez e for para a “matrix” dos sistemas deletados, a sua falta será sentida, pessoas ficarão tristes, mas a vida vai continuar, as coisas vão se ajustar é apenas questão de tempo. Na sua empresa vão contratar alguém para fazer o que você faz, o seu filho vai achar um amigo para conversar ou jogar bola, a sua esposa ou seu marido, vai dividir seu apartamento com a nova pessoa (ai que coisa péssima, né? rsrssr). Lembranças, valores e histórias ficarão para sempre, mas não pessoas. Um dia a coisa vai acabar para todos nós. Cabe a você prolongar isso ou acabar rapidinho, a escolha é sua. Pressa na vida é pressa para morrer. Por isso não deixe o estresse escolha isso por você, lute, mude, faça acontece
ESPANHOL AQUI NO BRASIL TEM TRATAMENTO ESPECIAL
Espanhóis só entram no Brasil com bilhete de volta na mão
02/04/2012
A partir desta segunda-feira, o Brasil se tornou mais rigoroso em relação à entrada de visitantes espanhóis. Entre as exigências no controle imigratório estão a exigência de bilhete aéreo de volta , com data de retorno marcada, comprovação de meios econômicos para permanência no Brasil, no caso, a quantia mínima de R$ 170 para ingressar em território brasileiro. Mesmo assim, não conseguiu equiparar as dificuldades criadas para o ingresso de brasileiros no país europeu. Alguns obstáculos previstos na legislação espanhola não existem por aqui, como, por exemplo, o pagamento de quase cem euros por uma carta-convite, que só pode ser obtida pelo anfitrião na Comisaría de Polícia. E mais: o tratamento dado aos brasileiros não é isonômico em relação a outras nações latino-americanas, como alega o governo espanhol
02/04/2012
A partir desta segunda-feira, o Brasil se tornou mais rigoroso em relação à entrada de visitantes espanhóis. Entre as exigências no controle imigratório estão a exigência de bilhete aéreo de volta , com data de retorno marcada, comprovação de meios econômicos para permanência no Brasil, no caso, a quantia mínima de R$ 170 para ingressar em território brasileiro. Mesmo assim, não conseguiu equiparar as dificuldades criadas para o ingresso de brasileiros no país europeu. Alguns obstáculos previstos na legislação espanhola não existem por aqui, como, por exemplo, o pagamento de quase cem euros por uma carta-convite, que só pode ser obtida pelo anfitrião na Comisaría de Polícia. E mais: o tratamento dado aos brasileiros não é isonômico em relação a outras nações latino-americanas, como alega o governo espanhol
NA MESA DA DEMOCRACIA
DOMINGO, 1 DE ABRIL DE 2012
Na mesa da Democracia de Pentecoste
Por Carlos Sapipa
Lendo a matéria abaixo, "Oposição: tem, mas está faltando", vejo que a mesa da democracia discute, questiona muitos e muitos assuntos da sociedade brasileira e, não só fica a fazer críticas entendidas por muitos como críticas não construtivas as autoridades municipal local. A postagem, matéria do Jornal O Povo, leia abaixo no blog do Sapipa, sem dúvida é o fato mais comentado e discutido, já faz muito tempo, pela maioria chamadas de oposição municipal e frequentadores da "mesa da coca" que, democraticamente e independente de partidos político usam e abusam do direito de falar.
Indiferentemente, é o que ouvimos em noticiários locais, como exemplo, o ocorrido na reunião/sessão da câmera na semana passada que está sendo motivo de comentários nada positivos. Vocês "ouviram" , disse o radialista e blogueiro Júnior, em seu programa de meio dia na rádio FM 98.7, ou seja, ele disse ainda "ouviram" ???!!! nada !!! quando foi aberta a palavra no plenário para os nobres vereadores presentes, fato comprovado pelo Júnior que estava fazendo seu trabalho de cobertura jornalística no local.
Enxergando assim e confirmando que a mesa tem autoridade política, abordei ao empresário Cesar Cacau, que neste sábado fazia uma visita à mesa: - Existem muitas especulações no município sobre a possibilidade do senhor ser o candidato do atual prefeito João Bosco para a próxima eleição, o que o senhor tem a dizer ? Ele disse: - O prefeito na minha opinião já está demorando a indicar o seu candidato pois, esse nome já deveria estar sendo trabalhado com intensidade e, confirmou que ele não seria candidato.
Pois aí estão as palavras do empresário Cesar Cacau, para muitos frequentadores da mesa que ouviram essa afirmação, como por exemplo, os senhores, Erivelto, Arledo, Araci, Rafael e Sapipa.
Bom, hoje é primeiro de abril e, nossos leitores podem ficar à vontade para dizer democraticamente, sem ofensas pessoais, pois é o que sempre peço, que tudo que foi ouvido, dito e escrito por mim, é mentira !!!
Na mesa da Democracia de Pentecoste
Por Carlos Sapipa
Lendo a matéria abaixo, "Oposição: tem, mas está faltando", vejo que a mesa da democracia discute, questiona muitos e muitos assuntos da sociedade brasileira e, não só fica a fazer críticas entendidas por muitos como críticas não construtivas as autoridades municipal local. A postagem, matéria do Jornal O Povo, leia abaixo no blog do Sapipa, sem dúvida é o fato mais comentado e discutido, já faz muito tempo, pela maioria chamadas de oposição municipal e frequentadores da "mesa da coca" que, democraticamente e independente de partidos político usam e abusam do direito de falar.
Indiferentemente, é o que ouvimos em noticiários locais, como exemplo, o ocorrido na reunião/sessão da câmera na semana passada que está sendo motivo de comentários nada positivos. Vocês "ouviram" , disse o radialista e blogueiro Júnior, em seu programa de meio dia na rádio FM 98.7, ou seja, ele disse ainda "ouviram" ???!!! nada !!! quando foi aberta a palavra no plenário para os nobres vereadores presentes, fato comprovado pelo Júnior que estava fazendo seu trabalho de cobertura jornalística no local.
Enxergando assim e confirmando que a mesa tem autoridade política, abordei ao empresário Cesar Cacau, que neste sábado fazia uma visita à mesa: - Existem muitas especulações no município sobre a possibilidade do senhor ser o candidato do atual prefeito João Bosco para a próxima eleição, o que o senhor tem a dizer ? Ele disse: - O prefeito na minha opinião já está demorando a indicar o seu candidato pois, esse nome já deveria estar sendo trabalhado com intensidade e, confirmou que ele não seria candidato.
Pois aí estão as palavras do empresário Cesar Cacau, para muitos frequentadores da mesa que ouviram essa afirmação, como por exemplo, os senhores, Erivelto, Arledo, Araci, Rafael e Sapipa.
Bom, hoje é primeiro de abril e, nossos leitores podem ficar à vontade para dizer democraticamente, sem ofensas pessoais, pois é o que sempre peço, que tudo que foi ouvido, dito e escrito por mim, é mentira !!!
domingo, 1 de abril de 2012
CÂMARA MUNICIPAL TAMBÉM DIZ SE O GESTOR É OU NÃO FICHA SUJA
INÍCIO
POLÍTICA
ESPORTE
MULHERES
NOVELAS
INFANTIL
InstitucionalInformações
Bíblia
Fórum de discussões
CÂMARA É QUE DEFINE FICHA SUJA EM RELAÇÃO AS CONTAS DO TCM
Escrito por José Augusto Goes
Dom, 04 de Março de 2012 13:46
O procurador regional eleitoral, Márcio Torres, salienta que serão enquadrados na Lei aqueles gestores com nota de improbidade. (Foto: THIAGO GASPAR)
A posição das câmaras municipais é que será considerada para definir os prefeitos fichas sujas, não apenas o parecer do TCM.
O julgamento político poderá permitir que prefeitos e ex-prefeitos possam concorrer às eleições deste ano, mesmo que suas contas tenham sido desaprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Isso porque, com a validação da Lei da Ficha Limpa para o pleito de outubro próximo, o que será considerado para definir os chamados "fichas sujas" é a posição das câmaras municipais, não apenas o parecer da Corte de Contas.
Nas últimas eleições gerais, em 2010, pelo menos 43 candidatos cearenses foram alvo de pedidos de impugnação, segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará.
Desses, 27 foram considerados procedentes pelo Tribunal, sendo dois referentes à Lei da Ficha Limpa, 22 à rejeição das contas da gestão, um à crime contra a fé pública e os outros dois por outros motivos. Por força de liminar, vários desses gestores puderam ser eleitos.
O procurador regional eleitoral no Ceará, Márcio Torres, salienta que devem ser enquadrados na chamada Lei da Ficha Limpa aqueles gestores que tiveram suas contas desaprovadas com nota de improbidade administrativa em tese, acrescentando que, para tornar esses políticos inelegíveis pelo período de oito anos, não é necessário o reconhecimento da Justiça. "A Lei da Ficha Limpa leva em conta a condenação do gestor por uma desaprovação das contas que configure ato de improbidade.
Muitos candidatos vão à Justiça para tentar anular a decisão dos Tribunais de Contas e das Casas Legislativas para tentar escapar da Lei. Mas basta a desaprovação para gerar a inelegibilidade", diz o procurador.
Ficha suja Conforme explica Márcio Torres, o TCM analisa dois tipos de contas: as de governo e as de gestão. As chamadas contas de governo são aquelas sob a responsabilidade do prefeito apreciadas anualmente. Elas precisam passar pelo Legislativo, que confirmará ou não o parecer emitido pelo Tribunal de Contas.
"Essa decisão da Casa Legislativa vai ter a força de dizer se aquele gestor vai ser ou não considerado ficha suja", acrescenta.
Já as contas de gestão são geralmente de responsabilidade dos secretários e se referem à aplicação de recursos em determinadas finalidades, é o caso dos secretários. "Quando o TCM analisa as contas de gestão, não precisa mais que o Legislativo confirme. A decisão do Tribunal já tem a força por si só de gerar a inelegibilidade", afirma Márcio Torres. No entanto, o procurador faz questão de frisar que, em quaisquer desses casos, a inelegibilidade só ocorre quando há reconhecimento de ato de improbidade administrativa.
Segundo Márcio Torres, uma dúvida colocada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se refere às situações em que o Poder Legislativo, ao julgar as contas de governo, toma decisão contrária ao que sugere o parecer do Tribunal de Contas. No âmbito municipal, por exemplo, a Câmara Municipal em que o prefeito tenha a maioria de vereadores aliados pode aprovar as contas de governo, mesmo que o parecer do TCM sugira a desaprovação.cisão
Nesse caso, esclarece Márcio Torres, o que vale para a aplicação da Lei da Ficha Limpa é a decisão do Poder Legislativo. "Na minha opinião, não precisaria dessa confirmação pela Câmara porque a decisão do TCM seria suficiente. Mas o entendimento majoritário, o que o TSE diz, é que depende da Casa Legislativa", afirma o procurador.
Nos últimos dias, Márcio Torres se reuniu com o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Eleitorais (Caopel) para dar continuidade ao calendário de atividades visando a orientação aos promotores para a fiscalização das eleições deste ano. O foco principal da reunião, afirma Márcio Torres, foi a Lei da Ficha Limpa
"A nossa orientação é para que (a Lei da Ficha Limpa) seja observada com o maior rigor possível. Que qualquer candidatura, se incidir na Lei, seja impugnada", salienta o procurador. Ele lembra que a Lei da Ficha Limpa estabelece o prazo de oito anos para prescrição da desaprovação de contas dos gestores públicos. "Gestores que tiveram suas contas desaprovadas de 2004 para trás não devem ser considerados na Lei", afirma.
No entendimento de Márcio Torres, os efeitos da decisão do STF pela constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa para as eleições deste ano passam pela apuração maior das candidaturas no sentido de evitar que fichas sujas possam concorrer ao pleito. "Os próprios partidos políticos, no seu exercício, deverão evitar as candidaturas dos fichas sujas e assumir um compromisso efetivo de não encaminhar registro de candidatos que não preenchem os requisitos", declara.
Conforme Márcio Torres, a prática revela que, em geral, a corrupção surge a partir das fraudes e das irregularidades no processo eleitoral. "Candidatos que tiveram problemas anteriores na Justiça têm probabilidade maior de usar a máquina em corrupção", considera o procurador, ponderando que não está generalizando
Para ele, o número de pedidos de registro de candidaturas dos chamados fichas sujas deverá diminuir "bastante" em função da decisão do Supremo. "Tanto por impugnação quanto por iniciativa dos próprios partidos. Muitas legendas só vão conseguir conquistar os eleitores quando cumprirem a Lei", diz.
Um estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) revela que pelo menos 12 prefeitos cearenses eleitos em 2008 foram cassados por ato de improbidade administrativa, crime de responsabilidade, infração político administrativa ou infração à legislação eleitoral. Na quadra administrativa 2005-2008, foram quatro prefeitos cassados.
"Todas as cassações no Ceará tiveram justificativas. Isso não quer dizer que em todos os estados em que houve situação parecida, eles foram cassados. Cada processo é único. Há casos que gestores deveriam ter sido cassados e não foram, porque há recurso pra isso. Mas o número (no Ceará) deveria ter sido bem maior", considera o procurador, ao dizer que a ideia é aumentar a fiscalização e afastar da política os fichas sujas pelo menos temporariamente.Enelegíveis
Com a validação da Lei da Ficha Limpa, nem todos os gestores que tiveram suas contas desaprovadas pelo TCM nos últimos oito anos ficarão inelegíveis.
Prefeitos
No caso de prefeitos e ex-prefeitos, será considerado o julgamento das contas pela Câmara. Já no caso de secretários e outros gestores, o parecer do TCM é suficiente para aplicar a Lei da Ficha Limpa.Listas
O TCM encaminhará ao TRE a relação de gestores que tiveram suas contas desaprovadas em duas listas para diferenciar os políticos que obtiveram, na análise de suas contas, nota de improbidade administrativa
POLÍTICA
ESPORTE
MULHERES
NOVELAS
INFANTIL
InstitucionalInformações
Bíblia
Fórum de discussões
CÂMARA É QUE DEFINE FICHA SUJA EM RELAÇÃO AS CONTAS DO TCM
Escrito por José Augusto Goes
Dom, 04 de Março de 2012 13:46
O procurador regional eleitoral, Márcio Torres, salienta que serão enquadrados na Lei aqueles gestores com nota de improbidade. (Foto: THIAGO GASPAR)
A posição das câmaras municipais é que será considerada para definir os prefeitos fichas sujas, não apenas o parecer do TCM.
O julgamento político poderá permitir que prefeitos e ex-prefeitos possam concorrer às eleições deste ano, mesmo que suas contas tenham sido desaprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Isso porque, com a validação da Lei da Ficha Limpa para o pleito de outubro próximo, o que será considerado para definir os chamados "fichas sujas" é a posição das câmaras municipais, não apenas o parecer da Corte de Contas.
Nas últimas eleições gerais, em 2010, pelo menos 43 candidatos cearenses foram alvo de pedidos de impugnação, segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará.
Desses, 27 foram considerados procedentes pelo Tribunal, sendo dois referentes à Lei da Ficha Limpa, 22 à rejeição das contas da gestão, um à crime contra a fé pública e os outros dois por outros motivos. Por força de liminar, vários desses gestores puderam ser eleitos.
O procurador regional eleitoral no Ceará, Márcio Torres, salienta que devem ser enquadrados na chamada Lei da Ficha Limpa aqueles gestores que tiveram suas contas desaprovadas com nota de improbidade administrativa em tese, acrescentando que, para tornar esses políticos inelegíveis pelo período de oito anos, não é necessário o reconhecimento da Justiça. "A Lei da Ficha Limpa leva em conta a condenação do gestor por uma desaprovação das contas que configure ato de improbidade.
Muitos candidatos vão à Justiça para tentar anular a decisão dos Tribunais de Contas e das Casas Legislativas para tentar escapar da Lei. Mas basta a desaprovação para gerar a inelegibilidade", diz o procurador.
Ficha suja Conforme explica Márcio Torres, o TCM analisa dois tipos de contas: as de governo e as de gestão. As chamadas contas de governo são aquelas sob a responsabilidade do prefeito apreciadas anualmente. Elas precisam passar pelo Legislativo, que confirmará ou não o parecer emitido pelo Tribunal de Contas.
"Essa decisão da Casa Legislativa vai ter a força de dizer se aquele gestor vai ser ou não considerado ficha suja", acrescenta.
Já as contas de gestão são geralmente de responsabilidade dos secretários e se referem à aplicação de recursos em determinadas finalidades, é o caso dos secretários. "Quando o TCM analisa as contas de gestão, não precisa mais que o Legislativo confirme. A decisão do Tribunal já tem a força por si só de gerar a inelegibilidade", afirma Márcio Torres. No entanto, o procurador faz questão de frisar que, em quaisquer desses casos, a inelegibilidade só ocorre quando há reconhecimento de ato de improbidade administrativa.
Segundo Márcio Torres, uma dúvida colocada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se refere às situações em que o Poder Legislativo, ao julgar as contas de governo, toma decisão contrária ao que sugere o parecer do Tribunal de Contas. No âmbito municipal, por exemplo, a Câmara Municipal em que o prefeito tenha a maioria de vereadores aliados pode aprovar as contas de governo, mesmo que o parecer do TCM sugira a desaprovação.cisão
Nesse caso, esclarece Márcio Torres, o que vale para a aplicação da Lei da Ficha Limpa é a decisão do Poder Legislativo. "Na minha opinião, não precisaria dessa confirmação pela Câmara porque a decisão do TCM seria suficiente. Mas o entendimento majoritário, o que o TSE diz, é que depende da Casa Legislativa", afirma o procurador.
Nos últimos dias, Márcio Torres se reuniu com o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Eleitorais (Caopel) para dar continuidade ao calendário de atividades visando a orientação aos promotores para a fiscalização das eleições deste ano. O foco principal da reunião, afirma Márcio Torres, foi a Lei da Ficha Limpa
"A nossa orientação é para que (a Lei da Ficha Limpa) seja observada com o maior rigor possível. Que qualquer candidatura, se incidir na Lei, seja impugnada", salienta o procurador. Ele lembra que a Lei da Ficha Limpa estabelece o prazo de oito anos para prescrição da desaprovação de contas dos gestores públicos. "Gestores que tiveram suas contas desaprovadas de 2004 para trás não devem ser considerados na Lei", afirma.
No entendimento de Márcio Torres, os efeitos da decisão do STF pela constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa para as eleições deste ano passam pela apuração maior das candidaturas no sentido de evitar que fichas sujas possam concorrer ao pleito. "Os próprios partidos políticos, no seu exercício, deverão evitar as candidaturas dos fichas sujas e assumir um compromisso efetivo de não encaminhar registro de candidatos que não preenchem os requisitos", declara.
Conforme Márcio Torres, a prática revela que, em geral, a corrupção surge a partir das fraudes e das irregularidades no processo eleitoral. "Candidatos que tiveram problemas anteriores na Justiça têm probabilidade maior de usar a máquina em corrupção", considera o procurador, ponderando que não está generalizando
Para ele, o número de pedidos de registro de candidaturas dos chamados fichas sujas deverá diminuir "bastante" em função da decisão do Supremo. "Tanto por impugnação quanto por iniciativa dos próprios partidos. Muitas legendas só vão conseguir conquistar os eleitores quando cumprirem a Lei", diz.
Um estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) revela que pelo menos 12 prefeitos cearenses eleitos em 2008 foram cassados por ato de improbidade administrativa, crime de responsabilidade, infração político administrativa ou infração à legislação eleitoral. Na quadra administrativa 2005-2008, foram quatro prefeitos cassados.
"Todas as cassações no Ceará tiveram justificativas. Isso não quer dizer que em todos os estados em que houve situação parecida, eles foram cassados. Cada processo é único. Há casos que gestores deveriam ter sido cassados e não foram, porque há recurso pra isso. Mas o número (no Ceará) deveria ter sido bem maior", considera o procurador, ao dizer que a ideia é aumentar a fiscalização e afastar da política os fichas sujas pelo menos temporariamente.Enelegíveis
Com a validação da Lei da Ficha Limpa, nem todos os gestores que tiveram suas contas desaprovadas pelo TCM nos últimos oito anos ficarão inelegíveis.
Prefeitos
No caso de prefeitos e ex-prefeitos, será considerado o julgamento das contas pela Câmara. Já no caso de secretários e outros gestores, o parecer do TCM é suficiente para aplicar a Lei da Ficha Limpa.Listas
O TCM encaminhará ao TRE a relação de gestores que tiveram suas contas desaprovadas em duas listas para diferenciar os políticos que obtiveram, na análise de suas contas, nota de improbidade administrativa
VÍTIMAS DE CASAMENTOS FORÇADOS
Uma menina de cinco anos é a mais jovem entre as 400 crianças vítimas de casamentos forçados registrados na Grã-Bretanha no ano passado, segundo números recém-divulgados por uma força-tarefa do governo britânico.
As cifras são parte de uma consulta pública finalizada há pouco pela Unidade de Casamentos Forçados do país, que dá assistência às mulheres e crianças que são obrigadas a se casar.
Amy Cumming, que lidera a Unidade, disse que 29% dos casos que chegaram ao grupo envolviam menores de idade.
"A mais nova delas tinha cinco anos de idade, então há crianças em idade escolar envolvidas nessa prática", declarou.
Para proteger os menores, as autoridades britânicas não revelaram detalhes sobre onde ocorreram esses casamentos. Mas os dados revelados não causaram surpresa à Organização de Direitos das Mulheres Curdas e Iranianas (IKWRO, na sigla em inglês), que lida com mais de cem casos de casamento forçado por ano.
"Temos clientes que são pré-adolescentes, de 11 e 12 anos. O caso mais jovem que tivemos era de (uma menina de) 9 anos", disse Fionnuala Murphy, da IKWRO.
Com a conclusão dos trabalhos da Unidade de Casamentos Forçados da Grã-Bretanha, a IKWRO espera que a prática da união forçada seja criminalizada no país.
"Achamos que a criminalização daria poder às vítimas, (faria com que) soubessem que é um crime, enfrentassem seus pais na defesa de seus direitos e buscassem ajuda."
Abusos violentos
A escritora Sameem Ali conhece de perto o traume de ser uma noiva criança: ela tinha apenas 13 anos quando foi levada por sua mãe, de férias, ao Paquistão. Ela estava animada com a viagem, mas, ao chegar na aldeia de sua família, descobriu que seria forçada a se casar com um homem com o dobro de sua idade, que ela nunca havia visto antes.
"A família inteira apareceu, trazendo um imã (religioso muçulmano), e me forçaram a me casar. Na época, não entendi o que estava acontecendo. Era apenas uma criança e não podia falar não."
Oito meses depois, ela voltou à Grã-Bretanha, mas a essa altura já havia sido vítima de violentos abusos.
"Fui trazida para cá (Grã-Bretanha) com 14 anos e grávida", relata. Hoje, ela está casada por sua própria escolha e ajuda outras pessoas que enfrentaram a mesma situação.
No entanto, ela teme que a eventual criminalização do casamento forçado iniba as vítimas da prática. "Uma jovem nunca vai vir a público testemunhar contra seus pais na Justiça", opina.
Debate legal
Em 2011, a Unidade de Casamentos Forçados diz ter lidado com 1.500 casos, mas acredita-se que muitos nunca sejam reportados às autoridades britânicas.
Medidas de proteção a vítimas foram implementadas em 2008 na Inglaterra, no País de Gales e na Irlanda do Norte. Uma vítima em potencial, um conhecido ou uma autoridade pode solicitar uma ordem judicial que a proteja de um casamento forçado. Na Escócia, a prática já é considerada um crime.
O atual governo britânico ordenou uma consulta pública para avaliar se o casamento forçado deve, agora, ser criminalizado. A decisão é esperada para o fim deste ano
As cifras são parte de uma consulta pública finalizada há pouco pela Unidade de Casamentos Forçados do país, que dá assistência às mulheres e crianças que são obrigadas a se casar.
Amy Cumming, que lidera a Unidade, disse que 29% dos casos que chegaram ao grupo envolviam menores de idade.
"A mais nova delas tinha cinco anos de idade, então há crianças em idade escolar envolvidas nessa prática", declarou.
Para proteger os menores, as autoridades britânicas não revelaram detalhes sobre onde ocorreram esses casamentos. Mas os dados revelados não causaram surpresa à Organização de Direitos das Mulheres Curdas e Iranianas (IKWRO, na sigla em inglês), que lida com mais de cem casos de casamento forçado por ano.
"Temos clientes que são pré-adolescentes, de 11 e 12 anos. O caso mais jovem que tivemos era de (uma menina de) 9 anos", disse Fionnuala Murphy, da IKWRO.
Com a conclusão dos trabalhos da Unidade de Casamentos Forçados da Grã-Bretanha, a IKWRO espera que a prática da união forçada seja criminalizada no país.
"Achamos que a criminalização daria poder às vítimas, (faria com que) soubessem que é um crime, enfrentassem seus pais na defesa de seus direitos e buscassem ajuda."
Abusos violentos
A escritora Sameem Ali conhece de perto o traume de ser uma noiva criança: ela tinha apenas 13 anos quando foi levada por sua mãe, de férias, ao Paquistão. Ela estava animada com a viagem, mas, ao chegar na aldeia de sua família, descobriu que seria forçada a se casar com um homem com o dobro de sua idade, que ela nunca havia visto antes.
"A família inteira apareceu, trazendo um imã (religioso muçulmano), e me forçaram a me casar. Na época, não entendi o que estava acontecendo. Era apenas uma criança e não podia falar não."
Oito meses depois, ela voltou à Grã-Bretanha, mas a essa altura já havia sido vítima de violentos abusos.
"Fui trazida para cá (Grã-Bretanha) com 14 anos e grávida", relata. Hoje, ela está casada por sua própria escolha e ajuda outras pessoas que enfrentaram a mesma situação.
No entanto, ela teme que a eventual criminalização do casamento forçado iniba as vítimas da prática. "Uma jovem nunca vai vir a público testemunhar contra seus pais na Justiça", opina.
Debate legal
Em 2011, a Unidade de Casamentos Forçados diz ter lidado com 1.500 casos, mas acredita-se que muitos nunca sejam reportados às autoridades britânicas.
Medidas de proteção a vítimas foram implementadas em 2008 na Inglaterra, no País de Gales e na Irlanda do Norte. Uma vítima em potencial, um conhecido ou uma autoridade pode solicitar uma ordem judicial que a proteja de um casamento forçado. Na Escócia, a prática já é considerada um crime.
O atual governo britânico ordenou uma consulta pública para avaliar se o casamento forçado deve, agora, ser criminalizado. A decisão é esperada para o fim deste ano
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